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Quinta, 18 de Outubro de 2018
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Regulamentos Regulamento Geral LRFS

I DA PROMOO E OBJETIVOS

Art. 01 A Copa Municipal e Rio Preto de Futsal uma promoo da Liga Riopretense de Futsal em parceria com a SMEL - Secretaria Municipal de Esportes;

Art. 02 Procurar-se-, atravs do desenvolvimento da Copa, promover maior intercmbio esportivo entre os participantes, bem como contribuir para o desenvolvimento tcnico e ttico do futsal em Rio Preto e regio.


II DA ORGANIZAO E DIREO

Art. 03 A Copa Municipal e a Copa Rio Preto de Futsal, obedecer as  disposies deste Regulamento e demais legislaes esportivas com base nas leis e regras da modalidade oficializada pela C.B.F.S. - Confederao Brasileira de Futebol de Salo, no Cdigo Desportivo da  F.P.F.S.- Federao Paulista de Futebol de Salo, Disposies Iniciais FPFS  e no Cdigo de Justia e no Cdigo Brasileiro de Justia Desportiva em vigor.

Art. 04 A organizao e direo do certame sero exercidas pela Liga Riopretense de Futsal.

Art. 05 A Liga Riopretense de Futsal compete:

  1. Interpretar este Regulamento e zelar pela sua perfeita execuo;
  2. Elaborar, determinar, observar e fazer cumprir a tabela, horrio e locais dos jogos;
  3. Designar oficiais de arbitragem, no sendo admitida qualquer impugnao ou veto aos indicados;
  4. Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos aps exames das smulas e respectivos relatrios;
  5. Determinar a perda de pontos quando qualquer equipe utilizar atleta ou membro da comisso tcnica,  sem condio de jogo;
  6. Elaborar, com base nos resultados dos jogos aprovados, a classificao final nas respectivas fases do certame e definir os respectivos mando dos jogos;
  7. Apreciar e julgar todas as infraes cometidas neste certame, com base no Cdigo Brasileiro de Justia Desportiva;
  8. Punir administrativamente os atletas e ou dirigentes envolvidos em brigas ou agresses.
  9. Definir o Congresso Tcnico com as participaes dos representantes das equipes como referencia para todas as diretrizes na organizao tcnica e disciplinar do campeonato.

III DOS PARTICIPANTES

Art. 06 Podero participar deste certame equipes da cidade de So Jos do Rio Preto e Regio.

Primeiro: A Liga Riopretense de Futsal como organizadora do certame poder recusar as inscries de equipes responsveis pr atitudes e ocorrncias danosas, lesivas ou prejudiciais aos interesses da Copa Municipal e Rio Preto de Futsal.

Art. 07 As equipes que participarem da Copa, sero consideradas conhecedoras  das leis e regras da modalidade, bem como deste Regulamento e assim estaro submetidas, sem reserva alguma, a todas as conseqncias que deles possam emanar.

Art. 08 Somente podero participar deste certame, os atletas e dirigentes que estiverem devidamente cadastrados e com as carteirinhas da Liga atualizadas no ano vigente.

Primeiro: No dia dos jogos, no sero aceitos qualquer outro tipo de documento, apenas a carteirinha emitida pela Liga.

IV DAS INSCRIES

Art. 09 -  As inscries de atletas e dirigentes podero ser feitas at dois dias antes do ltimo jogo da equipe, primeira fase classificatria. No decorrer do certame, no ser emitida carteirinha no dia do jogo, somente com dois dias de antecedncia ao mesmo.


V   DO SITEMA DE DISPUTA

Art. 10 A  Copa Municipal e Rio Preto de Futsal sero disputados em fases distintas, a saber:

  1. Classificatria
  2. Semifinal
  3. Final

Art. 11 Nas fases, as equipes sero dividas em grupos.

Art. 12 A elaborao de normas tcnicas referentes ao sistema de disputa a ser adotado, em complementao a este regulamento, ser discutida no dia Congresso Tcnica, juntamente com as equipes.


VI DOS JOGOS

Art. 13 Os jogos sero disputados de acordo com as regras oficiais em vigor, editadas pela C.B.F.S.

Primeiro: Os tempos das partidas, sero os seguintes:

  1. Categorias: Sub-8, Sub-10 , Sub-12 e Sub-14 = (30) minutos divididos em dois tempos de (15) minutos, com (5) minutos de intervalo.
  2. Categorias:  Sub-16 = (36) minutos divididos em dois tempos de (18) minutos, com (5) minutos de intervalo.
  3. Categorias:  Sub-19, Principal e Feminino = (40) minutos divididos em dois tempos de (20) minutos, com (5) minutos de intervalo.

Art. 14 Cada equipe dever apresentar no dia do jogo, uma bola em perfeitas condies, de acordo com a categoria:

  1. Sub-08 = Max-50
  2. Sub-10 = Max 100
  3. Sub-12 = Max 200
  4. Sub-14, Sub-16, Sub-20, Principal e Feminino = Max 500 ou Max 1000

Art. 15 Nas categorias  Sub-8,  Sub-10 Sub-12, Sub-14 e Sub-16, ser obrigatrio no dia dos jogos, a presena de um treinador ou representante para iniciar a partida, caso contrario a mesma perder pr W. O .

Primeiro: Podero permanecer no banco de reservas:

  1. 01 Treinador  devidamente inscrito no CREF ou representante;
  2. 01 Massagista ou representante;
  3. 01 Preparador Fsico;
  4. 01 Mdico ou Fisioterapeuta.

Segundo: No poder ficar no banco de reserva mais de um REPRESENTANTE, s poder ficar no banco de reserva quem estiver o encarte da carteirinha para as suas devidas funes, conforme documentao apresentada na liga.

Art. 16 Os jogos tero inicio nos horrios fixados na tabela, sendo admitida uma tolerncia de (15) minutos, apenas no primeiro jogo da rodada.

Primeiro: A equipe que no se apresentar no horrio estabelecido pela tabela, sem nmero legal de atletas para inicio da mesma (no mnimo (3) Trs) atletas,  ou devidamente uniformizada, perder por W. O .

Primeiro: - Em todas as categorias, podero ser relacionados at 15 atletas na smula.

Art. 17 Em caso de coincidncia de cores dos uniformes, a equipe que estiver colocada em primeiro lugar na tabela dos jogos (lado esquerdo),  quem ter o direito de mando do jogo, sendo esta a responsvel pela troca do seu uniforme. 

Art. 18 Somente em casos extraordinrios e de absoluta fora maior poder ser transferida a realizao de um  jogo, competindo a Liga tomar tal resoluo.

Art. 19 Quando um jogo no se realizar ou for interrompido pr qualquer motivo e/ou for anulado, ser fixada a sua realizao e/ou continuao, quando for o caso, pela Liga.

Art. 20 Somente erro de direito que ocasione prejuzo real equipe vencida, no tocante a alterao do placar, tempo til de jogo, dar motivo anulao do jogo, desde que esta anulao no beneficie o infrator.

Art. 21 No caso de substituio de goleiro, pr qualquer motivo (tcnico, contuso,  expulso, etc.), NO SER OBRIGATRIO que seu substituto tenha o mesmo nmero de camisa anotado em smula, porem, o atleta que for entrar, dever portar camisa de cor diferente de sua equipe e do adversrio, no sendo permitido que se troque dentro da quadra, devendo o mesmo, caso no queira ir ao vestirio, colocar uma pr cima da outra. O atleta que tirar a camisa dentro da quadra ser advertido com carto amarelo.


VII DA CLASSIFICAO

Art. 22 Para efeito de classificao, quando adotado o sistema de turno completo, a contagem de pontos ganhos ser a seguinte:

Vitria:3 (trs) pontos ganhos

Empate:1 (hum) ponto ganho

Derrota: (zero) ponto

Art. 23 Na hiptese de uma equipe vencer o jogo pr WO, alm dos trs pontos, ter a seu favor o placar de 5 x 0(cinco a zero), caso a justificativa da equipe ausente seja aceita.,

Primeiro: O gol ser computado apenas para efeito de estatstica, no sendo computados os gols a favor de nenhum jogador da equipe beneficiada.

Art. 24 No caso de WO sem justificativa aceita, dentro do prazo previsto neste regulamento, sero anulados todos os jogos da equipe na fase, assim como gols marcados, sofridos e cartes recebidos, como se a mesma no tivesse participado do certame, e seus atletas e dirigentes ficaro suspensos pelo perodo de 01(um) ano, no podendo participar em nenhuma outra competio organizada pr esta Entidade, ficando impune a esta punio, somente os atletas relacionados na sumula.

Art. 25 Em caso de empate na classificao final nas fases de Grupo em todas as categorias, sero adotados os seguintes critrios:

  1. confronto direto(apenas entre duas equipes);
  2. maior nmero de vitrias, na fase;
  3. maior saldo de gols, na fase;
  4. maior numero de gols marcados na fase;
  5. menor numero de gols sofridos na fase;
  6. menor nmero de cartes vermelhos recebidos, acumulativos em todas as fases;
  7. menor nmero de cartes amarelos recebidos, acumulativos em todas as fases;
  8. sorteio na sede da LRFS.

Primeiro: Para apurar-se os classificados por ndice tcnico nas fase sero verificados os itens b,c,d,e,f,g, h.

VIII DA DISCIPLINA

Art. 26 Todas as infraes cometidas neste certame sero apreciadas e julgadas pela diretoria e a J.J.D. Junta de Justia Desportiva da  LRFS.

Art. 27 As penalidades sero aplicadas em grau de Advertncia, Suspenso e Eliminao.

Art. 28 As decises da J.J.D. ou diretoria da Liga, sero irrevogveis e produziro efeito imediato.

Art. 29 Estaro suspensos automaticamente pr 01(hum) jogo, os atletas e integrantes do banco de reservas, quando estes acumularem 03(trs) cartes amarelos ou 01(hum)carto vermelho, porm, quando receberem o 3 carto amarelo e um vermelho no mesmo jogo, devero cumprir 02(dois) jogos.

Primeiro: No caso de uma expulso  de algum membro da comisso tcnica, o mesmo poder ficar no banco de reservas de outra categoria,(inclusive no mesmo dia), tendo que cumprira suspenso no prximo jogo da equipe em que ocorreu a expulso. No caso de 03(trs) cartes amarelos, o mesmo dever cumprir a suspenso na categoria em que foi punido;

Art. 30 De acordo com a C.B.F.S., de TOTAL responsabilidade das equipes, o controle dos cartes.

Primeiro: Em nenhuma fase os cartes sero zerados.

Art. 31 Os atletas e dirigentes que estiverem cumprindo penas de suspenso, devero permanecer a uma distancia mnima de 20(vinte) metros da mesa do anotador, e banco de reservas.

Art. 32 A agresso fsica, ameaada, tentada ou consumada contra a arbitragem, dirigentes, atletas, desde que relatadas, os organizadores suspendero o autor e ou autores administrativamente pr 365(trezentos e sessenta e cinco) dias de todas as competies organizadas pela Liga e ou clubes onde a Liga presta servio de arbitragem.

Art. 33 Segundo a C.B.F.S., ser obrigatrio o uso de caneleira.

Primeiro: facultativo o uso de bermudas trmicas, desde que a mesma sejam da mesma cor do calo;

Segundo: proibido o uso de tornozeleira por fora do meio e fitas adesivas que no sejam da mesma cor do meio;

Terceiro: O uso de coletes no banco de reserva ser facultativo;

Art. 34 No ser permitido no banco de reservas, o uso de chinelos, camisetas cavadas, shorts curtos, uso de celulares, fumar, atletas com brincos, piercing, alianas  ou incitar os atletas a violncia.

Art. 35 Em caso de invaso de quadra ou outros incidentes que venham inviabilizar ou encerrar as partidas, a Liga poder, desde que comprovada a autoria pr parte da equipe ou torcida, aps a analise do relatrio da arbitragem, dar a partida como encerrada (em caso de vitria da equipe causadora no momento da paralisao ou encerramento da a partida a mesma perder os pontos), ou ainda suspende-la do certame imediatamente, independente de outras medidas punitivas que forem cabveis.

IX DOS RECURSOS

Art. 36 Caso alguma equipe queira entrar com algum recurso referente a partida, o mesmo dever ser feito em duas vias e protocolado na sede da Liga, at as 18:00 hs do dia(til) seguinte a realizao da mesma, para apreciao e julgamento, JUNTANDO PROVAS de irregularidade contra a qual recorre. 

Primeiro: a taxa de recurso ser de R$ 500;00 (Quinhentos reais), recolhida no ato da interposio Liga Riopretense de Futebol de Salo, atravs de cheque nominal, no qual ocorrendo o acolhimento com provimento, ser devolvido 80% do valor, caso contrario no haver devoluo;

Segundo: a equipe que recorrer a Justia Comum de quaisquer decises, antes de esgotados todos os recursos da Justia Desportiva, em deciso irrecorrvel, ser  automaticamente suspensa e excluda do campeonato, mesmo em andamento.

X DAS EQUIPES

Art. 37 de responsabilidade das equipes a aptido fsica/clinicas de cada atleta inscrito na competio;

Art. 38 Todas as despesas de locomoo e ou alimentao ficam a cargo das equipes participantes;

Art. 39 Atletas e dirigentes inscritos concordam com a divulgao de suas imagens ou fotos por qualquer meio de comunicao

Art. 40 - de responsabilidade dos dirigentes as informaes prestadas no ato das inscries de equipe e atletas;

XI DA PREMIAO

Art. 41 A premiao ser a seguinte:

  1. Trofus para campees, vice-campees e 3s colocados nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 e Feminino.
  2. Trofus para campees, vice-campees  nas categorias  Sub-16, Sub-19 e Principal.
  3. Medalhas para os quatro primeiros colocados nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 e Feminino.
  4. Medalhas para os dois primeiros colocados nas categorias Sub-16, Sub-19 e Principal.
  5. Trofus para os artilheiros de cada categoria;
  6. Trofus para a defesa menos vazada de cada categoria.

XII DISPOSIES GERAIS

Art. 42 Na Copa Rio Preto de Futsal realizada no segundo semestre, as equipes campes Sub-10/12/14/16 e 19, tero o direito de representar a Liga no Trofu Piratininga no ano seguinte, desde que seja equipes devidamente constituda estatutariamente (exigncia da FPFS). Caso a equipe campe no venha a disputar, a vice campe ter o direito. Se, ainda assim, no for preenchida a vaga, a escolha ficar a critrio da Liga. Caso alguma equipe tenha sido campe do Trofu Piratininga, a mesma ter o direito garantido para as disputas no ano seguinte, independente da colocao na Copa Rio Preto (SOMENTE EQUIPES DE SO JOS DO RIO PRETO). A partir de 2014 a Federao vetou a participao de atletas FEDERADOS NESTA COMPETIO.

Art. 43 As primeiras colocadas de cada categoria sero cabeas de chave no prximo campeonato a ser realizado pela Liga. Em caso de no participao no prximo campeonato, ser cabea de chave em cada grupo, as equipes subseqentes aquelas  que no participarem.

Art. 44 A Liga Riopretense de Futsal, no  se responsabilizaro pr acidente de qualquer natureza ou indenizaes a jogadores, dirigentes ou qualquer pessoa ligada a equipe participante.

Primeiro: de responsabilidade dos dirigentes as informaes prestadas no ato das inscries de equipe e atletas;

Segundo: Fica sob a responsabilidade dos dirigentes responsveis pelas equipes exigir de seus atletas o ATESTADO MDICO que ateste as condies fsicas para a prtica esportiva dos participantes;

Art. 45 A equipe que se recusar a continuar a partida de qualquer competio por 03 (trs) minutos, depois de advertida pelo arbitro, ainda que permanea na quadra considerada vencida, sem prejuzo das demais penalidades aplicveis a Justia Desportiva

nico: de responsabilidade dos representantes a retirada de torcedores que importunam ou atrapalhem o bom andamento da partida, quando for solicitado pela arbitragem em algum momento.

Art. 46 - Todos os casos omissos deste regulamento, sero resolvidos pela diretoria da Liga ou a J.J.D., com base nas regras oficiais da CBFS, do Cdigo desportivo da FPFS, Disposies Iniciais e do CBJD.

Art. 47 No sero permitidos, no interior dos ginsios, a utilizao de buzinas, instrumentos de percusso, baterias, caneta laser e afins e/ou quaisquer outros objetos ou artefatos que produzam som ou rudos (exemplo: bate-bate, garrafas plsticas contendo gros, etc) e que venham a dificultar e/ou perturbar o bom andamento dos jogos.

ART. 48 - Fica terminantemente proibida a utilizao de sinalizadores e fogos de artifcios em ginsios onde forem realizados jogos de futsal com organizao da LRFS, conforme lei federal n 12.299 de julho de 2010.

So Jos do Rio Preto, 17 de Agosto de 2016

MAURO OLIVIER

Presidente